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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 09:56
Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais
Ladrão é impedido por vítima.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 17:30
Estado está impedido de publicar IPM
IPM representa um índice percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do valor arrecadado pelo Estado em ICMS
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 16:30
Passageiro impedido de embarcar deve receber indenização
Consumidor foi impedido de embarcar em uma viagem internacional
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 15:34
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:09
Vereadores de BH têm mandato impedido
O Ministério Público denunciou o vereador e outras nove pessoas por recebimento de dinheiro para a aprovação do projeto de lei destinado a viabilizar a construção do shopping Boulevard Arrudas
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 10:59
Companhia aérea que exigiu comprovante de vacinação em línguas específicas indenizará passageiro
Autor da ação foi impedido de embarcar.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 11:15
Grupo do mercado de criptomoedas reembolsará investidor, decide Tribunal
Cliente foi impedido de acessar sua conta.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:58
Sindicato é impedido de descontar contribuições assistenciais
Grupo de trabalhadores, não sindicalizados, foi obrigado a permanecer por horas na porta do sindicato da categoria para garantir o direito de oposição à cobrança de valores a título de contribuição assistencial
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 16:54
Homem impedido de entrar em sauna não será indenizado
Relações contratuais privadas devem ter intervenção mínima.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 16:15
Conciliador não pode ser impedido de exercer a advocacia
Impedimento existe somente para o ?patrocínio de causas no âmbito do juizado especial no qual o advogado atua como conciliador e permanece somente enquanto estiver no desempenho da função"
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 13:00
Sócio impedido de frequentar clube de forma arbitrária será indenizado
Acesso foi barrado às dependências da agremiação por suposta infração administrativa
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 16:28
Despachante impedido de trabalhar por investigação não será indenizado
O despachante alegou que foi surpreendido com mandado de prisão e investigação em suas atividades no trabalho, uma vez que existiam apenas indícios de falsificações nas autenticações bancárias efetuadas nos bilhetes de seguro DPVAT, o que gerou a instauração de procedimento administrativo
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 16:32
Hotel é impedido de revistar bolsas de funcionários
Ainda cabe recurso da decisão, mas, por enquanto fica mantida a proibição de a empresa vistoriar os pertences dos trabalhadores.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:41
Aluno não pode ser impedido de freqüentar aula por indisciplina
Comportamento indisciplinado do educando não justifica o impedimento à freqüência na turma regular.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:41
Pub terá que indenizar cliente impedido de entrar em estabelecimento
A decisão, unânime, foi mantida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 16:41
Companhia aérea deve indenizar cliente impedido de embarcar em voo
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 13:52
Motorista impedido de sair de vaga de estacionamento será indenizado
O autor relatou que permanecendo por 4 horas no local
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:59
Valadão pode ser impedido de pregar e até ser extraditado
Jurista comenta possíveis repercussões penais a partir de investigação sobre homofobia no MPF.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 15:24
Pub terá que indenizar cliente impedido de entrar em estabelecimento
Ele receberá R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais.